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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:10
Introdução irregular de cigarros no território nacional.
Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Eleições na OAB, uma questão nacional
As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:00
Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça
56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:25
Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.
Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:47
Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.
Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:58
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:17
O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional
É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33
Dia nacional do rádio - 25 de setembro
A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:03
Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre
Por Cássio Faeddo.
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Array Publicado em 2022-08-16T12:23:05+00:00
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
